Grilagem toma 20% das terras do Pará, diz Fetagri

O combate à grilagem de terras no Estado do Pará foi o principal ponto da pauta de negociações que a Fetagri-PA (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) apresentou à governadora Ana Júlia Carepa, em audiência no Palácio dos Despachos, na semana passada. A preocupação da entidade prende-se ao volume assustador de hectares de terras consideradas em situação irregular, ou seja, definidas como terras griladas no Estado: mais de 24 milhões e 76 mil hectares, o que corresponde a cerca de 20% do território paraense. Dados do Ministério da Reforma Agrária, apontam que existem no Pará 30 milhões de hectares de terras griladas.
O combate à grilagem implica maior celeridade do TJE (Tribunal de Justiça do Estado) em julgar as ações de cancelamento ajuizadas pelo Interpa (Instituto de Terras do Pará) e maior estruturação do órgão estadual para instrumentalizar o processo. Só do período de 1993 a 1999, há 44 processos ajuizados pelo Iterpa no TJE a espera de decisão. Desses, somente três foram julgados com sentença favorável e outros seis tiveram liminar favorável. Os outros aguardam julgamento. Leia mais.